Formulário disponibilizado pelo Estado para o cadastramento de trabalhadores e trabalhadoras em cultura, para que possam acessar a Renda Emergencial da Lei Aldir Blanc. Este item da Lei ficará sob a responsabilidade do Governo do Estado do RS.

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Este é um cadastro apenas para Pessoas Físicas.

Através deste cadastro, os trabalhadores receberão o benefício da Renda Básica da Cultura, desde que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela Lei:

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- Não ter recebido o Auxílio do Governo Federal

- Renda menor do que três salários

- Não pode receber benefício do INSS ou aposentadoria

- Não possuir vínculo empregatício - Ser informal

- Não pode ter renda maior de 28 mil reais em 2018

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O trabalhador da cultura que se enquadrar neste critério pode fazer esse cadastro na plataforma. Em seguida, o Estado deverá divulgar a lista de quem que deverá receber o benefício ou não.

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O link para fazer o cadastro é o seguinte:

https://cultura.rs.gov.br/cadastro-pessoa-fisica