LEI DE
EMERGÊNCIA
CULTURAL
A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores e trabalhadoras da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19.
CONFERÊNCIAS E FÓRUNS MUNICIPAIS
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14
Agosto
1° Fórum de Cultura Lei Aldir Blanc
21
Agosto
2° Fórum de Cultura Lei Aldir Blanc
28
Agosto
Pré Conferência Municipal de Cultura
05
Setembro
5ª Conferência Municipal de Cultura
FORMULÁRIOS DE CADASTRAMENTO
1
CADASTRO
MUNICIPAL
2
CADASTRO ESTADUAL
PESSOA FÍSICA
PRAZO 15 DE SETEMBRO
Mapeamento Cultural do Município do Rio Grande-
para espaços e/ou trabalhadores e trabalhadoras da cultura
Formulário de cadastro estadual para trabalhadores e trabalhadoras em cultura que desejam requerer a renda emergencial
3
CADASTRO ESTADUAL ESPAÇOS
Formulário de cadastro estadual para os espaços culturais que desejam acessar o subsídio
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